Uma estratégia da União Europeia rumo a um desenvolvimento sustentável em todo o mundo
A estratégia europeia Global Gateway, lançada em 2021 pela Comissão Europeia e o Alto Representante da UE, visa promover ligações inteligentes, limpas e seguras nos sectores digital, da energia e dos transportes e reforçar os sistemas de saúde, de educação e de investigação em todo o mundo.
A estratégia mobilizará até 300 mil milhões de euros em investimentos, através de uma abordagem Equipa Europa, reunindo a UE, os seus Estados-Membros e as suas instituições financeiras e de desenvolvimento, para que os investimentos efetuados tenham um impacto transformador. O marco inaugural da Global Gateway foi o Pacote de Investimento África-Europa, com aproximadamente 150 mil milhões de euros de investimento dedicados ao reforço da cooperação com parceiros africanos.
O objectivo é apoiar investimentos inteligentes em infraestruturas de qualidade, no respeito das mais elevadas normas sociais e ambientais e em consonância com os interesses e valores da União Europeia: o primado do Direito, os direitos humanos e as normas internacionais. A Global Gateway também está totalmente alinhada com a Agenda 2030 da ONU e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como com o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.
- Digital (suportando internet aberta e segura)
- Clima e energia (apoiando investimentos para a transição para energias limpas)
- Transportes (apoiando transportes ecológicos, inteligentes e seguros)
- Saúde (fortalecendo as cadeias de abastecimento e produção local de vacinas)
- Educação e investigação (investindo numa educação de elevada qualidade, com um foco particular nas raparigas, nas mulheres e nos grupos vulneráveis)
- O website oficial da Global Gateway
- A Estratégia Global Gateway: comunicação da Comissão Europeia | PT - EN
- Ficha informativa sobre facilitação de investimentos em África | EN
A Estratégia Global Gateway em Angola
A UE apoia Angola no desenvolvimento sustentável e inclusivo, em linha com a visão de desenvolvimento “Angola 2050”, a estratégia de longo prazo do Governo de Angola, e com a Global Gateway. A parceria de alto nível entre a UE e Angola é estruturada através do acordo Caminho Conjunto/Joint Way Forward, assinado em 2012, que proporciona uma plataforma de diálogo e cooperação sobre questões de interesse comum.
A UE programa a sua intervenção e objectivos específicos em Angola através do programa indicativo plurianual, que define a base global da cooperação da UE, e de planos de acção anuais, que estabelecem a implementação da programação. No caso de Angola, as áreas prioritárias são a diversificação económica, o desenvolvimento humano, a governança e o estado de direito, com um financiamento de 275 milhões de euros a aplicar até 2024 em 10 programas já aprovados e em preparação.
Projectos Emblemáticos
Reconhecendo a importância de Angola e do seu papel no contexto regional, a UE apoia vários projectos emblemáticos. Destaca-se o Corredor Logístico Verde e Digital em Angola, assente entre os portos de Sines e a Barra do Dande. O Memorando de Entendimento assinado entre as partes procura estabelecer e desenvolver corredores logísticos sustentáveis, verdes e digitais, que reforcem o aumento da conectividade à escala global, o desenvolvimento de um “Hub” e de um corredor logístico com Angola, para os segmentos do Agronegócio, das matérias-primas críticas e do Hidrogénio Verde. Esta iniciativa contribuirá para a segurança da cadeia de abastecimento do sector agroalimentar e apoiará uma cadeia de abastecimento de energia verde e de matérias-primas críticas, promovendo o desenvolvimento económico e social mútuo.
No dia 26 de Outubro de 2023, foram assinados três memorandos de entendimento para promover o Corredor do Lobito entre a União Europeia, os Estados Unidos, a República Democrática do Congo (RD Congo), a Zâmbia, Angola, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Corporação Financeira Africana. A iniciativa viabiliza a criação de um corredor de transportes entre a RD Congo, a Zâmbia e Angola, até ao porto do Lobito, criando oportunidades únicas para Angola explorar a sua posição geográfica e aumentar o seu perfil de exportação.
A cooperação centrar-se-á em três áreas: i) investimentos em infra-estruturas de transporte; ii) medidas para facilitar o comércio, o desenvolvimento económico e o trânsito; e iii) apoio aos sectores relacionados para fomentar o crescimento económico inclusivo e sustentável e o investimento de capital a longo prazo em Angola, na RD Congo e na Zâmbia. Quando estiver totalmente operacional, o Corredor aumentará o potencial de exportação dos três países, impulsionará a circulação de mercadorias e promoverá a mobilidade dos cidadãos.
- a integração das cadeias de valor de minerais sustentáveis,
- a mobilização de financiamento para o desenvolvimento de infra-estruturas,
- a cooperação para uma produção sustentável e responsável,
- a cooperação em pesquisa e inovação, e a capacitação para aplicar as regras relevantes.
Mais informações sobre os projectos emblemáticos da União Europeia em Angola
Outras Iniciativas
Investimento da UE em Angola
A União Europeia lançou o Mapeamento do Investimento da UE em Angola. A recolha de dados realiza-se através de um curto inquérito que visa identificar a presença das empresas da UE em Angola, analisar o seu impacto e as barreiras concretas que encontram em Angola. Esta informação é importante para aperfeiçoar os programas de desenvolvimento do sector privado, para promover melhorias no clima de negócios e defender os interesses empresariais em Angola, para dinamizar a advocacia da UE e Team Europe junto das instituições públicas angolanas e para apoiar futuras negociações.
No final do exercício, será divulgado um relatório com a repartição dos dados por sector e Estado-Membro, bem como uma brochura a divulgar junto do Governo de Angola. Este mapeamento serve também para estimular as discussões no 2.º Fórum de Negócios Angola-União Europeia.
O sucesso deste mapeamento depende do número de respostas de empresas europeias a operar em Angola, pelo que solicitamos que preencham o inquérito. O preenchimento do inquérito demora menos do que 5 minutos e as respostas são confidenciais, de acordo com a legislação de proteção de dados da UE.
O mesmo exercício decorre ou já foi realizado em diversos países africanos (Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Moçambique, Namíbia, Quénia, Tanzânia, Uganda, etc.), obtendo resultados interessantes.
Fórum de Investimento Moçambique-UE
A União Europeia e os seus Estados-Membros organizam um Fórum Empresarial UE-Moçambique em Maputo a 22 e 23 de Novembro de 2023. O 1.º Fórum de Investimento Global Gateway União Europeia–Moçambique vai decorrer no contexto do Global Gateway, uma estratégia da Comissão Europeia visando impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos domínios digital, da energia e dos transportes, bem como reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo. Mais informação aqui.